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Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

O Estado da Bahia convoca, nesta quarta-feira (14), 3.201 estudantes universitários pelo programa Partiu Estágio. O grupo está inscrito no Edital 002/2022, publicado em agosto deste ano, e deverá manter contato com o órgão indicado na convocação para apresentar documentação de 22 de setembro a 05 de outubro. Destaque para as áreas de Administração, Direito e Letras, com 35,8% dos selecionados. A lista completa poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço www.saeb.ba.gov.br.Ao longo desta quarta-feira, o universitário receberá por e-mail todas as informações necessárias para a apresentação, como prazo, local e horário, além da lista de documentos exigidos em edital, endereço e telefone do local de estágio. É importante manter contato com o órgão indicado para obter orientações complementares para a apresentação. Além do e-mail de convocação, enviado para o endereço informado no ato da inscrição, o Estado realiza notificação via SMS e ligação telefônica. Serão mais 3,2 mil estudantes universitários convocados nesta quarta-feira, conforme adianta o governador Rui Costa. “Tenho muito orgulho desta política pública que criamos para garantir oportunidade e renda para nossos jovens e suas famílias. Ao todo, só esse edital prevê quase seis mil vagas de estágio”, conta.

Os universitários selecionados terão dez dias úteis para se apresentarem, a partir do dia 22 de setembro. Os convocados que por ventura não comparecem ao local de estágio dentro do prazo indicado poderão perder direito à vaga. Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-1714. Esta primeira convocação vai contemplar universitários de 110 cursos, que irão atuar em 55 órgãos públicos de 159 municípios, incluindo Salvador. As secretarias de Educação, Saúde e Justiça contam com 65,1% dos convocados. “Se você se inscreveu no edital 002/2022 do Partiu Estágio, que publicamos em agosto, acesse a lista dos selecionados no site da Saeb e confira as informações enviadas por e-mail”, reforça o governador. Do total de selecionados, 1.708 são em Salvador e outros 1.493 estão distribuídos pelo interior do estado, todos recebendo bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.  O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais.

A Petrobrás reduzirá em 4,73% o preço do gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras a partir desta terça-feira (13), informou a companhia. Com o reajuste, o preço do GLP passará de R$ 4,23 por quilo para R$ 4,03 por quilo, com o botijão de 13 kg sendo vendida por R$ 52,34, em média, uma redução de R$ 2,60. A petroleira afirmou, em nota, que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua política de preços.

As experiências exitosas da agricultura familiar da Bahia, por meio do projeto Bahia Produtiva, estarão presentes no 16º Congresso Internacional de Nutrição Funcional, que vai ocorrer no período de 15 a 17 de setembro de 2022, em São Paulo. No total, oito cooperativas da agricultura familiar participam do estande da Bahia no Congresso. Será realizada ainda palestra por representantes do projeto na programação científica do evento, com o tema “Nutrição Funcional e Agroecologia: seu papel na segurança alimentar e nutricional – Case Bahia Produtiva”.

A palestra da Bahia no evento é a que abre a programação científica nesta quinta-feira (15/9), a partir das 8h15. O coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Bahia Produtiva, Wecslei Ferraz, apresenta o Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) aplicado, desde 2018, pelo Estado da Bahia, tendo na estratégia de ATER o suporte para a produção de alimentos orgânicos e acesso a mercados, o que gerou o aumento da diversidade alimentar para a garantia da SAN dos agricultores e agricultoras familiares da Bahia.

A CEO da VP-Centro de Nutrição Funcional, Valéria Paschoal, organizadora do evento, também participa da explanação para abordar as capacitações e cursos realizados pela empresa para os profissionais de ATER e Agentes Comunitários Rurais (ACR) das comunidades atendidas pelo projeto, explicando técnicas de plantio, distribuição de sementes, receitas e técnicas culinárias com alimentos da biodiversidade e aplicação de pesquisas para identificar o hábito alimentar do povo baiano, além da criação de materiais educativos para facilitar na educação alimentar e nutricional das famílias.

“Ver a participação de jovens motivados, qualificados e sedentos por transformações é algo que gera muita esperança de um futuro melhor. Esse é o primeiro case mundial onde jovens foram certificados em Segurança Alimentar e Nutricional”, destacou Valéria Paschoal sobre o Curso de Formação em SAN exclusivo para os ACR contratados pelo projeto.

O evento

O 16º Congresso Internacional de Nutrição Funcional é o maior Congresso de Nutrição Funcional da América Latina e vai reunir, por dia, cinco mil profissionais, entre nutricionistas, médicos e profissionais de gastronomia e saúde, de forma presencial. Serão 78 palestrantes, mais de 90 expositores e terá como tema central os 5 ‘S’, buscando uma reflexão profunda sobre Saúde Física, Saúde Emocional, Saúde Espiritual, Saúde Social e Saúde do Solo.

Cooperativas

Entre as cooperativas baianas que vão expor os seus produtos, estão a Cooperativa Regional de Agricultores (as) Familiares e Extrativista da Economia Popular e Solidária (Coopersabor), a Cooperativa de Apicultores de Canavieiras (Coaper) e a Cooperativa Nacional de Produção e Agroindustrialização (Coopaita).

O Bahia Produtiva é um projeto premiado pela Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN) da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) como melhor prática em captação de recursos internacionais na categoria governo estaduais. A iniciativa é executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e é resultado de acordo de empréstimo entre o Estado da Bahia e o Banco Mundial, em um investimento total de 260 milhões de dólares.

Paulo Misk, será palestrante e moderador

A Largo apresentará suas iniciativas de economia circular na Exposibram, um dos maiores eventos setoriais da mineração na América Latina, que acontece esta semana em Belo Horizonte. Ainda no evento, o CEO da companhia, Paulo Misk, será palestrante e moderador. A primeira participação de Misk será nesta terça-feira (13) no Talk Show: ESG Mineração do Brasil, juntamente com representantes de oito mineradoras. Já na quarta-feira (12), será moderador da palestra Minerais críticos para transição energética.

“Participar da Exposibram, principalmente nesta edição que volta a ser presencial após a pandemia, é muito gratificante. E falar de ESG e de transição energética nos coloca em um espaço importante, sobretudo porque estamos nos dedicando a criar uma agenda positiva e esse será um momento muito rico de reflexões sobre o tema”, adianta Misk.

Economia Circular

Os principais projetos em implantação ou estudos da Largo serão destaque na quinta-feira (15) quando acontece o Simpósio Sobre Economia Circular, com lançamento do e-book Práticas em Circularidade no Setor Mineral e apresentação de casos práticos. O principal projeto, a planta de produção de ilmenita, deverá ser o carro-chefe da apresentação do coordenador de Produção da Largo, Ítalo Araponga Costa. “Somente com este projeto desenvolvido na empresa, vamos produzir 145 mil toneladas/ano de Ilmenita e reduzir em 8% a geração de rejeitos” adianta o coordenador.

A ilmenita produzida em Maracás será a matéria-prima para a planta de produção de pigmento de titânio que está sendo construída em Camaçari e que também tem a economia circular no centro do negócio. “Mas temos várias iniciativas de economia circular como a recuperação de minério de ferro e o reaproveitamento do sulfato de sódio, resíduos provenientes da planta de vanádio. Vamos mostrar estes cases também na nossa participação na Exposibram”, completa Costa.

Exposibram

Neste ano, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) realiza a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2022) 100% presencial, entre os dias 12 e 15 de setembro, em Belo Horizonte (MG). A expectativa do IBRAM é receber 55 mil pessoas no local do evento, o Expominas BH.

(Foto Manu Dias/GOVBA)

O município de Jequié terá o semi-anel rodoviário recuperado pelo Estado da Bahia, que, nesta segunda-feira (12), autorizou o início das obras, orçadas em R$ 14,7 milhões. Na ocasião, mais 1.292 famílias receberam do Estado os títulos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, que formalizam a propriedade dos terrenos onde vivem. Entre as ações levadas ao município, estão também autorizações para o a licitação de uma nova sede para o Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito, e para o início das obras de pavimentação do trecho da BA-130 que dá acesso à Avenida César Borges. Os atos contaram com a presença do governador Rui Costa.

Ainda entre as obras que estão sendo iniciadas em Jequié estão à construção de uma ponte sobre o Rio das Almas, com investimento aproximado de R$ 1,9 milhão, a reforma e ampliação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que custará aos cofres estaduais R$ 4,2 milhões. Outro local que passará por recuperação é a Praça do Loteamento Mirassol, no bairro tropical, que vai receber R$ 700 mil em recursos. Ao todo, entre essas e outras ações, o Estado da Bahia já investiu mais de R$ 370 milhões em Jequié.

Após 10 anos de rompimento político, a ex-ministra do Meio Ambiente e candidata a deputada federal, Marina Silva (Rede), oficializou seu apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT) ao Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira (12), durante coletiva em São Paulo. Marina justificou o reencontro com Lula destacando a essencialidade das pautas sustentáveis assumidas pelo petista. “Em nome daquilo que está acima de nós, e olhando de baixo para cima para ver o que está acima de nós, que eu manifesto meu apoio, de forma independente, ao candidato e futuro presidente do Brasil, Luis Inácio lula da silva.”, disse Marina. Já Lula, comentou em suas redes sociais o apoio recebido da ambientalista. Segundo o petista, o reencontro entre o dois “demonstra que a democracia não é um pacto de silêncio, ela pode ser exercida mesmo quando existem divergências políticas”.

(Foto Manu Dias/GOVBA)

O interior da Bahia conta com três novas rotas da companhia Azul Linhas Aéreas. Feira de Santana e Paulo Afonso receberão voos de Recife (PE), e Lençóis de Belo Horizonte (MG). As passagens começam a ser vendidas na terça-feira (13), pelo site www.voeazul.com.br. As frequências foram definidas em reunião entre a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e a companhia, na última quinta-feira (9), como resultado da estratégia do Estado da Bahia para fomentar as atividades turísticas no pós-pandemia, com o objetivo de gerar mais empregos e negócios no setor. Feira de Santana, na zona turística Caminhos do Sertão, passa a receber cinco voos semanais de Recife (segunda, quarta, sexta, sábado e domingo). Paulo Afonso, na zona Lagos e Cânions do São Francisco, ganhou também voos partindo de Recife três vezes por semana (terça, quinta e domingo).  Já Lençóis, na Chapada Diamantina, tem uma nova opção para os mineiros que pretendem visitar a região, com três linhas semanais partindo do aeroporto de Confins-MG.

“Mesmo com o estímulo do Estado da Bahia, com a isenção do ICMS sobre o querosene de aviação e a construção e requalificação de aeroportos, o avião não pode viajar vazio. Essas regiões têm uma demanda muito alta para os destinos onde serão instalados esses voos”, observou o secretário do Turismo, Maurício Bacellar. “Feira de Santana é um importante polo comercial do nosso estado, é o mais importante entroncamento rodoviário do Nordeste. Ligar Feira a Recife é ligar Feira ao restante do Nordeste”, destacou. Ainda segundo Bacellar, Paulo Afonso e Lençóis têm uma grande importância turística. “Lençóis é a porta de entrada para toda a zona turística da Chapada Diamantina. Esta nova frequência significa ligar a Chapada a um dos principais mercados emissores de turistas para a Bahia. Já o voo Recife – Paulo Afonso também tem uma importância comercial, temos lá usinas de geração de energia, além da zona turística Lagos e Kenions do São Francisco”.

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) é responsável pela gestão de 63 equipamentos aeroviários. Desde a retomada do turismo, o Estado da Bahia tem trabalhado para atrair novos voos, por meio de ações que incluem benefícios fiscais, obras de infraestrutura e a promoção das 13 zonas turísticas. Nos últimos anos, foram investidos mais de R$ 152 milhões com recuperação das pistas de pouso e decolagem, taxiway, cercas, sinalização e instalação de equipamentos de navegação. O Programa de Requalificação dos Aeródromos Baianos, também em andamento, está sendo realizado nos equipamentos de Belmonte, Canavieiras, Prado, Cipó, Valente, Monte Santo, Caetité, Morro do Chapéu, Itaberaba, Ruy Barbosa, Piritiba, Mucugê, Piatã, Maracás, Ipiaú, Itapetinga e Ituaçu, que estão passando por recuperação das pistas de pouso e decolagem. Já os Aeródromos de Barra, Caetité, Ibotirama, Jequié, e Campo Formoso receberão instalação de balizamento noturno.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu um concurso público para formação de cadastro de reserva visando o preenchimento de cargos efetivos do quadro permanente do órgão. As vagas do concurso do TRT-5 são para funções de nível médio e superior. De nível médio, as oportunidades são para os cargos de Técnico Judiciário, na Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Especialidade Enfermagem e Especialidade Tecnologia da Informação.

Já de nível superior, as oportunidades abrangem as áreas de Analista Judiciário, nas áreas Administrativa, Contabilidade, Arquivologia, Arquitetura, Engenharia (civil ou mecânica), Engenharia Civil, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Elétrica, Estatística, Medicina, Medicina (Psiquiatria), Psicologia, Serviço Social, Tecnologia da Informação, Área Judiciária e Avaliador Federal. O valor da remuneração para as vagas de nível médio é de R$ 7.591,37. Já para nível superior, os salários iniciais chegam a R$ 12.455,30. A carga horária é de 40 horas semanais. A taxa de inscrição é de R$ 110 para as funções de Técnico Judiciário e de R$ 160 para as funções de Analista Judiciário. Os pedidos de isenção serão aceitos das 10h do dia 15 até às 23h59 do dia 19 de setembro

A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.

Os professores da rede estadual de ensino paralisam as atividades nesta segunda-feira (12) e na terça-feira (13), em protesto à indefinição do valor do pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O governo da Bahia encaminhou na semana passada o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a remuneração, mas com um adendo que mobilizou os servidores: a possível redução do valor a ser pago. Segundo estimativa da Associação de Professores Licenciados do Brasil (APLB), o pagamento pode corresponder a 26,5% do que os servidores teriam direito, caso o PL seja aprovado. O estado da Bahia se baseou, para fundamentar o projeto, em um instrumento jurídico chamado Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 528. A ADPF 528 permite que o pagamento não inclua os juros de mora. Em resumo, o juro de mora é a tarifa cobrada sobre o atraso do valor de um pagamento. A tarifa, claro, cresce conforme o tempo de quitação atrasa.
Desde 2002, o governo da Bahia cobrava à União o montante de dinheiro devido pelo Fundef. De 1998 a 2006, o Fundef alocava recursos repassados para a educação fundamental.