A BAMIN realizou a doação de aproximadamente 1.500 mudas de variadas espécies de árvores nativas da Mata Atlântica para a cidade de Itapetinga, localizada no centro-sul baiano. Essas mudas foram selecionadas através do Programa de Resgate de Flora (PRF) da companhia que visa a preservação de espécimes da flora, como plântulas, sementes, epífitas, bromélias, dentre outros.

 A doação foi destinada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itapetinga (SEMMA-IT) e ao Parque Municipal da Matinha (PMM), com objetivo de contribuir com iniciativas do município relacionadas aos projetos de recomposição de mata ciliar e de áreas públicas como praças, parques e margens do Rio Catolé.

 “Essa doação de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica para Itapetinga reflete o compromisso da BAMIN com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da região. Importante ressaltar que as espécies resgatadas são utilizadas pelo Programa de Compensação Florestal (PCF) e por ações programadas para atendimento ao Programa de Educação Ambiental (PEA), ambos também integrantes do Plano Básico Ambiental da BAMIN”, explica Bárbara Buss, analista de meio ambiente da BAMIN.

 Esse programa também realiza a reintrodução e replantio dessas espécies em áreas de soltura adequadas, garantindo a preservação do ambiente natural e o fortalecimento da biodiversidade.

Foram entregues, em solenidade que aconteceu nesta quarta-feira (9), no Farol da Barra, em Salvador, 84 novas viaturas, que reforçam a frota dos 13 comandos regionais de Rondas Especiais (Rondesp) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) de todo o estado. A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e se junta à entrega de seis veículos já realizada ao comando Meio Oeste, em Bom Jesus da Lapa, totalizando 14 companhias e 90 viaturas, 60 do modelo GM S10 – locadas pelo Governo da Bahia – e 27 modelo GM Trailblazer, semiblindadas, compradas pelo executivo estadual, em um investimento de mais R$ 9 milhões, realizados através da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

 Ao lado do vice-governador, Geraldo Júnior, Jerônimo anunciou que outras 17 viaturas serão entregues para a região extremo sul do estado. “Aqui, hoje, nós estamos abrindo um novo ciclo de entregas. É um compromisso do nosso de programa de governo. Estamos entregando viaturas semiblindadas, as portas laterais, o capuz e vidro dianteiro [são blindados], uma estratégia em função dos últimos acontecimentos, da quantidade de viaturas atingidas nesses locais”, afirmou o governador, que também estava acompanhado do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e do comandante-geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho. Jerônimo ainda anunciou que as câmeras corporais nos uniformes dos policiais já vão ser testadas dentro dos próximos dez dias.

 Para o comandante-geral da PMBA, as ações integradas de segurança realizadas pelo Governo do Estado têm refletido na redução de criminalidade nos primeiros seis meses desse ano. “Tivemos a redução de crimes letais e intencionais; tivemos redução na nossa capital de roubo a coletivos e a instituições financeiras. Esse processo integrativo é muito importante”, reiterou o Coronel Paulo Coutinho, que revelou que um total de 150 veículos blindados serão incorporados à frota, num investimento de R$ 36 milhões.

  Também foi anunciada pelo governador a convocação de policiais militares da reserva remunerada para atuar em funções administrativas. “No Diário Oficial de amanhã (10), nós vamos publicar um edital convidando policiais da reserva. São 550 homens e mulheres que poderão vir de volta para a Polícia Militar”, declarou Jerônimo. Os selecionados irão atuar em sete atividades específicas: Motorista Administrativo; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Apoio Logístico e Almoxarifado; Auxiliar de Informática; Músico/Instrumentista; Suporte Técnico de Aeronaves; Guarda de Quartéis da Polícia Militar e de prédios públicos. Os agentes irão atuar nos diversos Comandos de Policiamento, na capital e interior do estado, nos Comandos Especializados e nas unidades administrativas.(Secom/GOVBA)

Foram iniciadas, nesta quarta-feira (9), as inscrições para o concurso público que destina 220 vagas de técnico em assuntos educacionais no Ministério da Educação (MEC). Das 220 vagas, 11 serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 44 para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. As inscrições podem ser feitas pelo site do Cebraspe até as 18h do próximo dia 28 de agosto. O edital do concurso também já está disponível. O salário inicial para o cargo é de R$ 6.255,90, e os aprovados também vão receber auxílio-alimentação de R$ 658. A vaga é de nível superior, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Uma oportunidade única está aberta para as mulheres indígenas da Bahia que lideram empreendimentos produtivos. O Governo do Estado, por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), está com edital aberto com investimentos que ultrapassam R$ 2 milhões, destinados à ampliação do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) e projetos de inclusão socioprodutiva. 

As inscrições seguem até a próxima terça-feira, dia 15 de agosto. O edital e todas as informações podem ser acessadas nos sites: www.car.ba.gov.br e www.spm.ba.gov.br. 

Esse é um marco histórico nas ações do governo estadual para apoiar os povos originários, especialmente as mulheres indígenas. É a primeira vez que um edital desse tipo é lançado na Bahia, buscando a sustentabilidade dos empreendimentos liderados por elas. 

O edital contempla ações em todos os municípios do estado da Bahia e inclui investimentos para diversas finalidades, como implementos agrícolas, máquinas, equipamentos, insumos produtivos, sistemas de irrigação, bens agrícolas, infraestrutura para turismo rural e muito mais.  

Link do edital: http://www.car.ba.gov.br/node/15398

A Abrasel Bahia condenou o projeto de lei que proíbe o uso de cardápio exclusivamente digital nos restaurantes. A instituição entende que a opção de utilizar cardápio físico e/ou digital deve ser uma escolha exclusivamente empresarial. De acordo com o representante da categoria, o mais importante é que, caso o estabelecimento opte exclusivamente pelo cardápio digital, ele deve garantir condições de acesso. “Nesse caso, o estabelecimento poderá ofertar sua rede de Wi-Fi, um tablet ou celular para acesso ao cardápio”. o modelo de cardápio está relacionado à experiência que o estabelecimento quer proporcionar ao cliente, assim como outros fatores, como marcas de bebidas, rótulos de vinho, climatização e o tipo de culinária. “E ao consumidor sempre caberá a escolha da melhor experiência, que hoje, inclusive, passa pelo formato de acesso ao cardápio”, explica

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (04). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas. Somente na última sexta-feira (04/08), 142,4 milhões de transferências via Pix foram feitas para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia. O recorde anterior tinha sido registrado em 7 de julho, com 134,8 milhões de transações num único dia. Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 151,9 milhões de usuários, dos quais 139,4 milhões pessoas físicas e 12,5 milhões pessoas jurídicas. Em junho, o sistema superou a marca de R$ 1,36 trilhão movimentados por mês. (Agência Brasil)

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7) a Lei 14.648, de 2023, que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o país, como tratamento complementar. Originária do Projeto de Lei (PL)1.438/2022, a norma foi aprovada pelo Senado em 12 de julho,  com texto substitutivo (texto alternativo) da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 227/2017, do ex-senador Valdir Raupp (RO). As mudanças da Câmara foram aprovadas conforme o voto favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA). 

Quando apresentou seu relatório, Otto destacou a permissão do uso do ozônio aos profissionais da saúde para seus pacientes.  

“Consideramos adequado permitir, pela via legal, que os profissionais de saúde de nível superior devidamente treinados em sua utilização possam oferecê-la a seus pacientes, se entenderem que pode ser benéfica à melhora do quadro clínico”, destaca. 

O uso do ozônio no tratamento de infecções é observado desde o século 19. Os defensores dessa utilização alegam que a aplicação — local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal — atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Alguns pesquisadores acreditam que o uso da ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos. 

A nova lei considera ozonioterapia um procedimento de caráter complementar. A aplicação deve observar as seguintes condições:

  Somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;

  Somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;

  O profissional responsável pela aplicação deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.

Fonte: Agência Senado

Na tarde de  domingo(6), a bola rolou para a grande final do Campeonato Baiano da Série B de 2023, aqui no estádio Waldomiro Borges. O Jequié venceu o Jacobina por 1 a 0 e conquistou o terceiro título da segunda divisão estadual de sua história. O Jipão já havia vencido o segundo nível do futebol baiano em 1992 e 2017. E as comemorações começaram nas dependências do Estádio Waldomro Borges e com o trio elétrico com o cantor Rosy Banda, a torcida fez a festa concentrando na Avenida Rio Branco. Autor dos dois gols do Jequié nas finais, o atacante Igor Bádio, de 28 anos, teve seu nome modificado no cartório no momento do registro. O jogador revelou que a intenção de seu pai era homenagear o italiano Roberto Baggio, mas os responsáveis pelo registro não autorizaram a grafia original, então a solução foi improvisar.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou no sábado (5) o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. A pasta, contudo, negou a interrupção no pagamento do benefício.

O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associação Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos públicos.

 O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem a metade dos valores retidos.

 No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta informou ter remanejado o orçamento de modo a não afetar os pagamentos de programas sociais. No caso do Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.

 “Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do MDS.

 Hoje o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.

 O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.

 O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara, mas é agora reanalisado pelos deputados após o texto ter sofrido alterações no Senado.

As informações são da Agência Brasil.