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Author Archives: Lu Lélis

Governo da Bahia entrega novas viaturas para a Polícia Militar e anuncia convocação de policiais da reserva

Foto Rafael Martins/GOVBA

Foram entregues, em solenidade que aconteceu nesta quarta-feira (9), no Farol da Barra, em Salvador, 84 novas viaturas, que reforçam a frota dos 13 comandos regionais de Rondas Especiais (Rondesp) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) de todo o estado. A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e se junta à entrega de seis veículos já realizada ao comando Meio Oeste, em Bom Jesus da Lapa, totalizando 14 companhias e 90 viaturas, 60 do modelo GM S10 – locadas pelo Governo da Bahia – e 27 modelo GM Trailblazer, semiblindadas, compradas pelo executivo estadual, em um investimento de mais R$ 9 milhões, realizados através da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

 Ao lado do vice-governador, Geraldo Júnior, Jerônimo anunciou que outras 17 viaturas serão entregues para a região extremo sul do estado. “Aqui, hoje, nós estamos abrindo um novo ciclo de entregas. É um compromisso do nosso de programa de governo. Estamos entregando viaturas semiblindadas, as portas laterais, o capuz e vidro dianteiro [são blindados], uma estratégia em função dos últimos acontecimentos, da quantidade de viaturas atingidas nesses locais”, afirmou o governador, que também estava acompanhado do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e do comandante-geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho. Jerônimo ainda anunciou que as câmeras corporais nos uniformes dos policiais já vão ser testadas dentro dos próximos dez dias.

 Para o comandante-geral da PMBA, as ações integradas de segurança realizadas pelo Governo do Estado têm refletido na redução de criminalidade nos primeiros seis meses desse ano. “Tivemos a redução de crimes letais e intencionais; tivemos redução na nossa capital de roubo a coletivos e a instituições financeiras. Esse processo integrativo é muito importante”, reiterou o Coronel Paulo Coutinho, que revelou que um total de 150 veículos blindados serão incorporados à frota, num investimento de R$ 36 milhões.

  Também foi anunciada pelo governador a convocação de policiais militares da reserva remunerada para atuar em funções administrativas. “No Diário Oficial de amanhã (10), nós vamos publicar um edital convidando policiais da reserva. São 550 homens e mulheres que poderão vir de volta para a Polícia Militar”, declarou Jerônimo. Os selecionados irão atuar em sete atividades específicas: Motorista Administrativo; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Apoio Logístico e Almoxarifado; Auxiliar de Informática; Músico/Instrumentista; Suporte Técnico de Aeronaves; Guarda de Quartéis da Polícia Militar e de prédios públicos. Os agentes irão atuar nos diversos Comandos de Policiamento, na capital e interior do estado, nos Comandos Especializados e nas unidades administrativas.(Secom/GOVBA)

MEC abre inscrições para concurso com 220 vagas

Foram iniciadas, nesta quarta-feira (9), as inscrições para o concurso público que destina 220 vagas de técnico em assuntos educacionais no Ministério da Educação (MEC). Das 220 vagas, 11 serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 44 para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. As inscrições podem ser feitas pelo site do Cebraspe até as 18h do próximo dia 28 de agosto. O edital do concurso também já está disponível. O salário inicial para o cargo é de R$ 6.255,90, e os aprovados também vão receber auxílio-alimentação de R$ 658. A vaga é de nível superior, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Inscrições para edital de apoio a empreendimentos liderados por mulheres indígenas da Bahia seguem até o dia 15 de agosto

Uma oportunidade única está aberta para as mulheres indígenas da Bahia que lideram empreendimentos produtivos. O Governo do Estado, por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), está com edital aberto com investimentos que ultrapassam R$ 2 milhões, destinados à ampliação do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) e projetos de inclusão socioprodutiva. 

As inscrições seguem até a próxima terça-feira, dia 15 de agosto. O edital e todas as informações podem ser acessadas nos sites: www.car.ba.gov.br e www.spm.ba.gov.br

Esse é um marco histórico nas ações do governo estadual para apoiar os povos originários, especialmente as mulheres indígenas. É a primeira vez que um edital desse tipo é lançado na Bahia, buscando a sustentabilidade dos empreendimentos liderados por elas. 

O edital contempla ações em todos os municípios do estado da Bahia e inclui investimentos para diversas finalidades, como implementos agrícolas, máquinas, equipamentos, insumos produtivos, sistemas de irrigação, bens agrícolas, infraestrutura para turismo rural e muito mais.  

Link do edital: http://www.car.ba.gov.br/node/15398

Associação de Bares e Restaurantes condena projeto que proíbe uso exclusivo de cardápios digitais na Bahia

Imagem Reprodução

A Abrasel Bahia condenou o projeto de lei que proíbe o uso de cardápio exclusivamente digital nos restaurantes. A instituição entende que a opção de utilizar cardápio físico e/ou digital deve ser uma escolha exclusivamente empresarial. De acordo com o representante da categoria, o mais importante é que, caso o estabelecimento opte exclusivamente pelo cardápio digital, ele deve garantir condições de acesso. “Nesse caso, o estabelecimento poderá ofertar sua rede de Wi-Fi, um tablet ou celular para acesso ao cardápio”. o modelo de cardápio está relacionado à experiência que o estabelecimento quer proporcionar ao cliente, assim como outros fatores, como marcas de bebidas, rótulos de vinho, climatização e o tipo de culinária. “E ao consumidor sempre caberá a escolha da melhor experiência, que hoje, inclusive, passa pelo formato de acesso ao cardápio”, explica

Pix registra novo recorde e pela primeira vez supera 140 milhões de transações em um dia

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (04). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas. Somente na última sexta-feira (04/08), 142,4 milhões de transferências via Pix foram feitas para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia. O recorde anterior tinha sido registrado em 7 de julho, com 134,8 milhões de transações num único dia. Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 151,9 milhões de usuários, dos quais 139,4 milhões pessoas físicas e 12,5 milhões pessoas jurídicas. Em junho, o sistema superou a marca de R$ 1,36 trilhão movimentados por mês. (Agência Brasil)

Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7) a Lei 14.648, de 2023, que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o país, como tratamento complementar. Originária do Projeto de Lei (PL)1.438/2022, a norma foi aprovada pelo Senado em 12 de julho,  com texto substitutivo (texto alternativo) da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 227/2017, do ex-senador Valdir Raupp (RO). As mudanças da Câmara foram aprovadas conforme o voto favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA). 

Quando apresentou seu relatório, Otto destacou a permissão do uso do ozônio aos profissionais da saúde para seus pacientes.  

“Consideramos adequado permitir, pela via legal, que os profissionais de saúde de nível superior devidamente treinados em sua utilização possam oferecê-la a seus pacientes, se entenderem que pode ser benéfica à melhora do quadro clínico”, destaca. 

O uso do ozônio no tratamento de infecções é observado desde o século 19. Os defensores dessa utilização alegam que a aplicação — local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal — atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Alguns pesquisadores acreditam que o uso da ozonioterapia pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos. 

A nova lei considera ozonioterapia um procedimento de caráter complementar. A aplicação deve observar as seguintes condições:

  Somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;

  Somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;

  O profissional responsável pela aplicação deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.

Fonte: Agência Senado

Jequié vence Jacobina e é Tricampeão da Série B do Campeonato Baiano

Na tarde de  domingo(6), a bola rolou para a grande final do Campeonato Baiano da Série B de 2023, aqui no estádio Waldomiro Borges. O Jequié venceu o Jacobina por 1 a 0 e conquistou o terceiro título da segunda divisão estadual de sua história. O Jipão já havia vencido o segundo nível do futebol baiano em 1992 e 2017. E as comemorações começaram nas dependências do Estádio Waldomro Borges e com o trio elétrico com o cantor Rosy Banda, a torcida fez a festa concentrando na Avenida Rio Branco. Autor dos dois gols do Jequié nas finais, o atacante Igor Bádio, de 28 anos, teve seu nome modificado no cartório no momento do registro. O jogador revelou que a intenção de seu pai era homenagear o italiano Roberto Baggio, mas os responsáveis pelo registro não autorizaram a grafia original, então a solução foi improvisar.

Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pago

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou no sábado (5) o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. A pasta, contudo, negou a interrupção no pagamento do benefício.

O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associação Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos públicos.

 O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem a metade dos valores retidos.

 No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta informou ter remanejado o orçamento de modo a não afetar os pagamentos de programas sociais. No caso do Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.

 “Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do MDS.

 Hoje o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.

 O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.

 O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara, mas é agora reanalisado pelos deputados após o texto ter sofrido alterações no Senado.

As informações são da Agência Brasil.

Jerônimo inaugura aeroporto em Bom Jesus da Lapa e oficializa romaria como patrimônio imaterial da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues estará, neste domingo (6), no município de Bom Jesus da Lapa, onde entrega o aeroporto da cidade, que está apto para operar de dia e de noite. Construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o equipamento contou com investimento de R$ 26,1 milhões, em duas etapas: a primeira contemplando a implantação da pista de pouso, e a segunda o terminal de passageiros. Também será entregue a recuperação de trecho da BA-160, que dá acesso ao novo aeroporto. As obras contaram com recursos da ordem de R$ 5,6 milhões.

Na área da Segurança Pública, o governador vai inaugurar o Comando Regional do Meio Oeste da Polícia Militar e entregar seis viaturas para a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT Meio Oeste).

Jerônimo Rodrigues vai entregar o Registro Especial para tornar a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como Patrimônio Imaterial da Bahia, devido à importância da Romaria como uma manifestação de cunho religioso popular, preservada e salvaguardada com traços culturais singulares.

Ainda na ocasião, será lançado o projeto de Turismo Religioso, desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Antes da agenda de entregas em Bom Jesus da Lapa, o governador participa da Santa Missa Solene da Romaria 2023.

HEC representa América Latina em pesquisa internacional sobre febre reumática aguda

O Hospital Estadual da Criança (HEC) foi escolhido para representar a América Latina em uma pesquisa internacional sobre febre reumática aguda. O principal objetivo é encontrar biomarcadores no sangue que possibilitem verificar precocemente se o paciente tem ou não a doença.  

O projeto, batizado de ARC (Acute Rheumatic Fever Diagnosis Collaborative), é liderado pela Fundação Leducq, que promove pesquisas em diversos países para descobrir formas de diagnosticar e tratar precocemente a febre reumática. “O projeto teve início no mês de julho deste ano. Já foram recrutados  os primeiros pacientes do HEC. Várias cidades da América Latina concorreram para participar e o HEC foi o selecionado para representar o continente e participar desse estudo”, ressalta a cardiopediatra do HEC Renata Mendoza. Participam também da iniciativa países como Uganda, Paquistão, Mali e a Austrália. 

A cardiopediatra explica que a febre reumática aguda é uma complicação que pode ocorrer após uma infecção de garganta, a amigdalite. Se não for tratada corretamente, alguns pacientes que têm predisposição podem desenvolver esse tipo de febre. Ela pode acarretar lesão no coração, nas articulações, na pele e no sistema nervoso central. “Essas complicações podem ser tratadas e a criança ficar bem, mas a lesão cardíaca pode durar o resto da vida e é a principal causa de cirurgia cardíaca em adultos no Brasil”, frisa.

Atualmente, o diagnóstico é feito através de critérios clínicos e laboratoriais – os critérios de Jones, introduzidos em 1944. “Mas eles não são tão precisos para esse tipo de diagnóstico. Às vezes, a gente deixa de diagnosticar muitos pacientes precocemente e só se descobre quando já estão com lesões cardíacas irreversíveis. Se descobrir antes, é possível fazer o tratamento e evitar essas lesões graves”, explica a médica.

Unidade da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), gerida pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, o HEC participará por dois anos da pesquisa. “Os resultados dessa pesquisa poderão beneficiar pacientes do mundo todo. Para o HEC, será possível ficar ainda mais atento a essa doença e tentar identificar mais precocemente os casos”. 

A cardiopediatra acrescenta que em países em desenvolvimento e especificamente na Bahia e em Feira de Santana, em especial, há muitos casos ativos de febre reumática aguda. “Talvez em Feira e região exista alguma predisposição genética que faça com que as crianças sejam mais acometidas pela doença”. Diante dessa característica, a Universidade Federal de Minas Gerais entrou em contato para verificar a possibilidade de o HEC participar e ser um centro recrutador de pacientes com a enfermidade. 

Um treinamento para coleta de dados já foi realizado no HEC, com a participação da coordenadora da pesquisa, a cardiologista pediátrica do Hospital de Cincinate (EUA), Andrea Beaton, um das maiores referências no assunto; e da professora da UFMG Maria do Carmo Nunes, referência no Brasil e no mundo em febre reumática.