Lei Seca nas Eleições 2026 terá regras diferentes em cidades da Bahia

A proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nas Eleições 2026 na Bahia não segue uma regra estadual única e varia conforme portarias de cada zona eleitoral. Segundo a Agência Brasil, ao menos 12 estados devem ter restrição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno do pleito.

Alguns também já estenderam a proibição para um possível segundo turno. Na Bahia, a proibição ocorrerá apenas em zonas específicas, que seguem decisões dos juízes de algumas seções eleitorais. O portal bahia.ba elenca que alguns juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicaram portarias para decretar lei seca em mais de 20 municípios do interior da Bahia ao longo da semana pré-eleição, como Bom Jesus da Serra, Mirante, Miguel Calmon e Amargosa. As portarias referentes à aplicação da Lei Seca nesses e em municípios da Bahia foram publicadas no Diário Oficial do TRE-BA, nº 214, do dia 1° de outubro.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta que eleitores e comerciantes consultem diretamente as portarias específicas da zona eleitoral de seu município para confirmar se há restrições vigentes na localidade.