Deputado Roberto Carlos propõe isenção da taxa de CNH para quem tem mais de 50 anos

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT) propõe a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem ultrapassou essa faixa etária com mais de 50 anos.

De acordo com o parlamentar, a proposta busca reconhecer o esforço de quem ajudou a construir a Bahia e continua contribuindo ativamente com o desenvolvimento do estado. “Muita gente acima dos 50 ainda depende do carro para trabalhar, cuidar da família e seguir ativa na vida. Mas, a cada renovação da CNH, o bolso sofre”, destacou.

A iniciativa, que já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), tem como objetivo promover justiça social e aliviar os custos de milhares de motoristas. O texto prevê o benefício para condutores que comprovem residência no estado e mantenham a habilitação em situação regular.

Segundo Roberto Carlos, o projeto reforça o compromisso com políticas que garantam respeito, dignidade e valorização da população mais experiente. “É uma forma de reconhecer quem tanto fez e ainda faz pela nossa história”, afirmou.