Governador Jerônimo participa de celebração de Natal dos Catadores, ao lado do presidente Lula

O governador Jerônimo Rodrigues participou da solenidade de celebração de Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua do Brasil e da América Latina, nesta sexta-feira (22), ao lado do Presidente Lula, ministros e outras autoridades. O evento foi realizado pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Movimento Nacional dos Catadores e União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis, em Brasília.

Durante a visita à capital federal, Jerônimo participou de encontros com representantes dos catadores e da população em situação de rua e da assinatura de importantes atos pelo presidente Lula, incluindo o termo de aprovação da defesa da dissertação de mestrado do primeiro catador com título de mestre no Brasil e o termo de cooperação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ancat.

Em sua fala, o governador ressaltou a importância do evento. “Esta celebração representa mais um passo significativo na construção de uma sociedade mais justa e sustentável”. Ele também destacou que debateu sobre ações de enfrentamento à estiagem no estado. “Aproveitei a visita em Brasília para fazer alguns despachos com ministros, tratando sobre a estiagem na Bahia, e também com o presidente Lula, sobre os 180 municípios do nosso estado que estão em estado de emergência”, concluiu.

Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira

O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou trechos de resolução do Conselho Federal de Enfermagem que exigem a quitação de anuidades para que profissionais obtenham inscrição, segunda via e renovação da carteira profissional. O entendimento dos ministros, por unanimidade, foi de que a medida criou punição política como meio coercitivo indireto para pagamento de tributo.

Em seu voto, a relatora da matéria, ministra Cármen Lúcia, destacou que a inscrição no Conselho Regional de Enfermagem é um requisito indispensável para o exercício regular da profissão e de suas atividades auxiliares. Por isso, a resolução viola, entre outros, o direito constitucional do livre exercício de trabalho.

A ministra lembrou ainda que, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 647.885, com repercussão geral, o Supremo julgou inconstitucional a suspensão de inscritos em conselho de fiscalização profissional por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária.

A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade.

Brilho e Surpresas: Aniversário Inesquecível no Salão de Beleza D’Você para Adriana Silveira

O salão de Beleza  D’ Você Taty & Marly, se transformou em um cenário de alegria e celebração nesta sexta-feira(22), surpreendendo Adriana Silveira com uma festinha de aniversário cheia de charme e emoção. Entre risos, abraços e muito glamour, colegas e amigos se uniram para homenagear a esteticista Dry como é carinhosamente chamada que faz do salão um lugar ainda mais especial. A atmosfera foi de pura festa, com decoração caprichada e deliciosas surpresas.

BAMIN destaca papel social na Comissão Compliance Nacional 2023

A BAMIN teve a oportunidade de reafirmar o seu compromisso de desenvolver uma cultura de igualdade de oportunidades, respeito e compreensão entre as pessoas dentro da companhia na 169ª Comissão de Compliance Nacional 2023, ocorrida na última quarta-feira (20). O evento, promovido pela Ação Coletiva de Compliance, foi transmitido online com a participação de representantes de diversos segmentos corporativos.

Sandro Oliveira,  gerente geral de Compliance da BAMIN – foto divulgação

Durante a palestra, que teve foco no case de integridade da BAMIN, o gerente geral de Compliance, Sandro Oliveira, apresentou as ações de ESG, ética, integridade, governança e gestão de riscos desenvolvidas pela empresa. Entre as iniciativas do programa estão as estruturas de prevenção e detecção que têm como objetivo comunicar melhores práticas em prol do desenvolvimento sustentável, detalhando os valores e ações que colocam os temas ambientais, sociais e de governança na centralidade dos negócios da BAMIN.

“Um dos nossos compromissos é transformar o Compliance em um sistema integrado para engajar as pessoas no programa e garantir a disseminação do conhecimento e uma comunicação efetiva em Compliance da BAMIN”, afirmou Sandro Oliveira.e Gestão

Um dos destaques na conversa sobre o case de integridade foi a estruturação do programa Embaixadores de Compliance que conta com profissionais referências que ajudam a disseminar os principais temas da área, através de encontros mensais e que contribuem para o desenvolvimento de uma cultura ética, transparente e efetiva entre os colaboradores.

O gerente-geral de Compliance da BAMIN destacou que um dos benefícios trazidos com o sistema de integridade foi a adesão de 99% das pessoas treinadas nos processos de Compliance da BAMIN, fato que contribui com o fortalecimento e engajamento dos colaboradores.

Ao final do evento, os representantes corporativos, formados por conselheiros, diretores e representantes, tiveram a oportunidade de participar de uma troca de experiências e discussões acerca do tema de sustentabilidade e integridade.

Uesb divulga lista de aprovados no Vestibular 2024

Por meio da Portaria 819/2023, a Uesb divulga o resultado do Vestibular 2024. Os mais de 10 mil candidatos que participaram do processo seletivo já podem conferir a lista com os nomes dos aprovados acessando o Anexo Único do documento.

A seleção ofertou 992 vagas para os 47 cursos de graduação da Universidade em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. São 559 vagas para o primeiro período letivo e 393 para o segundo período letivo do ano de 2024. O resultado contempla os candidatos aprovados com ingresso em ambos períodos.

O Vestibular Uesb 2024 foi regulamentado pelo Edital 231/2023. A convocação para matrícula dos aprovados com entrada em 2024.1 será publicada no site, a partir do dia 16 de janeiro de 2024, com as datas e toda documentação necessária para confirmação da vaga. Os aprovados com ingresso em 2024.2, serão convocados por meio de Edital específico, a ser publicado posteriormente.

STF determina que piso salarial da enfermagem deve ser regional e por negociação coletiva

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a implementação do piso salarial da enfermagem, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases.

O entendimento foi que deve prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde.

A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 18/12, no julgamento de recurso (embargos de declaração) apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222. Os magistrados consideraram também que o prazo inicial de 60 dias se tornou um enfraquecimento à própria negociação entre patrões e empregados.

Os ministros estabeleceram ainda que o piso é referente à remuneração global, e não ao vencimento-base, que corresponde ao valor mínimo a ser pago em função da jornada de trabalho completa. Em casos de carga horária inferior a 8 horas por dia ou 44 horas por semana, a remuneração pode ser reduzida proporcionalmente

Secretaria de Educação da Bahia vai realizar novo processo seletivo com mais de 1,6 mil vagas

Um novo processo seletivo deve ser aberto pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC-BA) no início do próximo ano. A seleção servirá para preenchimento de vagas temporárias, com contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (Rede). O edital de visando contratar uma empresa ou instituição para organizar e executar o certame. As bancas interessadas em prestar o serviço deverão apresentar suas propostas entre os dias 3 e 5 de janeiro de 2024. A expectativa é de que o edital seja publicado ainda no mesmo mês, e que as provas sejam aplicadas já em fevereiro. O cronograma prevê que o resultado final seja divulgado em março.

A vencedora da licitação será responsável pela elaboração das provas práticas e objetivas, incluindo a diagramação, impressão e embalagem do caderno de questões e demais materiais de aplicação. A banca também é encarregada do processamento do banco de dados e dos resultados do processo seletivo.

De acordo com o documento, estão previstas 1.624 vagas para profissionais de Apoio Administrativo e Técnico-Pedagógico à discentes com deficiência, nos cargos de Atendimento Educacional Especializado (AEE); Brailista; Cuidador Educacional; Instrutor de Libras; e Tradutor/Intérprete de Libras.

Segundo a SEC, o objetivo das contratações é promover a inserção do estudante com deficiência, por meio da presença profissionais com formação específica nas salas de aula para atender às necessidades educacionais especiais do seu público matriculado, disponibilizando recursos e equipamentos que promovam o processo de ensino e de aprendizagem, capazes de garantir o seu desenvolvimento educacional, psicossocial, cultural e linguístico.

As vagas serão distribuídas em todo o estado, e as provas devem ser aplicadas em 27 cidades – Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Veja o edital com o quadro de vagas previsto por cidade.

Operação Natal 2023: PRF alerta para uso dos equipamentos de segurança

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à 00h00 desta sexta-feira (22) a Operação Natal 2023 para garantir a segurança nas vias federais durante o feriado. Até as 23h59 da próxima segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado, com aumento do número de policiais, que vão intensificar a fiscalização e as atividades preventivas nas rodovias federais de todo o país.

No Natal deste ano, o foco da PRF é relembrar a todos a importância dos itens de segurança para evitar surpresas desagradáveis durante a viagem. Por isso, os policiais vão fiscalizar e orientar os usuários para que usem cinto de segurança, capacete e que as crianças sejam transportadas nos dispositivos de retenção, conhecidos popularmente como cadeirinhas.

O número de infrações por falta destes três itens obrigatórios de segurança caiu de janeiro a novembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. O objetivo da PRF é que todos estejam cada vez mais conscientes sobre a importância do respeito às normas de trânsito para que a estatística de infrações continue em queda e, por consequência, o número de acidentes, feridos e mortes.

Além de representar riscos de ferimentos e até morte, deixar de usar o cinto de segurança – obrigatório para todos os ocupantes do veículo – é uma infração grave. Já a ausência de capacete – necessário para ocupantes de motocicletas, motonetas e ciclomotores – e cadeirinha são infrações gravíssimas.

O uso dos dispositivos de retenção de crianças segue critérios de acordo com a idade, tamanho e peso dos passageiros.

Na operação, os policiais vão fiscalizar outras atitudes adotadas pelos motoristas que são consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos e a embriaguez ao volante. O combate aos crimes nas rodovias federais também é foco do trabalho da PRF para as operações do fim de ano.

A Operação Natal 2023 faz parte das ações do Programa Rodovida, que é o conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução dos sinistros de trânsito.

Concurso do Governo da Bahia vai preencher 287 vagas para a Polícia Penal

O Governo do Estado autorizou licitação para o contrato da empresa responsável pelo concurso público da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O certame abrirá 287 vagas na carreira de policial penal, nas 28 unidades prisionais da Bahia. Ao assinar a autorização, na segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse que o concurso é parte do projeto de qualificação do sistema prisional.

Foto Reprodução

“Essa agenda é um compromisso com o nosso Programa de Governo. Vamos aumentar a qualidade e o efetivo do sistema prisional, para fortalecer o processo de segurança pública. Então, é um investimento em revitalização, com modernização dos presídios, como fizemos com as delegacias e os pelotões. É fundamental que, além de equipamentos e armas, tenhamos mais profissionais atuando”, acrescentou.

De acordo com o Governo, a expectativa é de que os futuros agentes iniciem suas atividades até dezembro de 2024.

Governo da Bahia assina contrato com Einstein para gestão de Hospital Ortopédico do Estado

O Governo do Estado oficializou, nesta quarta-feira (20), a assinatura de contrato com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein para gestão do Hospital Ortopédico do Estado (HOE). Com 212 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), esse será o maior hospital estadual especializado em Ortopedia e Traumatologia do Brasil. A previsão é de que o hospital realize mais de 24 mil atendimentos por mês em áreas como traumatologia, ortopedia e medicina desportiva. Ao todo, foram investidos R$ 221 milhões em obras, aquisição de equipamentos e desapropriação.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador ressaltou que quando o hospital for inaugurado, no primeiro semestre de 2024, o povo poderá contar com uma unidade com padrão de excelência. “Com a entrega do hospital, além de resolver a fila de regulação na área de ortopedia, vamos cuidar das pessoas com a qualidade que a rede Einstein tem. Então, além de um bom prédio, de equipamentos de ponta e sofisticados, teremos a gestão feita por uma rede estratégica”.

Reconhecido como o melhor hospital da América Latina pela revista norte-americana Newsweek, o Einstein foi considerado, este ano, o melhor da região (e um dos melhores do mundo) também em Ortopedia pela mesma publicação. A organização é parceira de longa data do SUS. Há mais de 20 anos, assumiu a gestão de unidades públicas em São Paulo e, hoje, administra 30, entre Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA), Ambulatório Médico de Especialidades Pediátricas (AMAE-Ped), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Residências Terapêuticas, Hospitais Municipais e ainda um Centro de Educação Infantil (CEI). Além disso, desenvolve inúmeros projetos para o setor público, nas cinco regiões do Brasil, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), em parceria com o Ministério da Saúde. A inauguração oficial do Hospital Ortopédico do Estado está prevista para março de 2024. Até lá, serão realizados os processos de seleção dos mais de 1.400 colaboradores (entre médicos, equipe de enfermagem, multiprofissional e administrativa), contratação de serviços e abastecimento de insumos.

O Hospital Ortopédico do Estado contará com 212 leitos, dos quais: 144 em traumatologia e ortopedia, 30 de UTI (sendo 20 adultos e 10 pediátricos), 16 de clínica geral, 12 para hospital dia e 10 para pediatria cirúrgica.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O bloco cirúrgico será composto por 13 salas cirúrgicas, uma de indução anestésica, uma de recuperação pós-anestésica e uma de acondicionamento temporário de tecidos musculoesqueléticos – já que o centro também ficará responsável por transplantes desses tecidos.

A unidade ainda contará com um ambulatório direcionado à realização da primeira consulta aos pacientes de situações eletivas agendadas, serviço de apoio diagnóstico e de reabilitação, que abrigará, inclusive, uma piscina aquecida para as atividades com esses pacientes.

O local realizará atendimento de serviços ambulatoriais e hospitalares 100% regulados – referenciados pela Central Estadual de Regulação nas situações de Urgência e Emergência e pelo Sistema Lista Única em casos eletivos. A estimativa é de que sejam feitos por mês 19,5 mil consultas ambulatoriais, 1,7 mil diagnósticos por imagem, 1,7 mil altas hospitalares (enfermaria e UTI) e 1,2 mil cirurgias.