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A Bahia soma 17 mortes por Dengue confirmadas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O total de 272 municípios está em estado de epidemia da doença. Outros 34 estão em risco e 7 em alerta. São 62.478 casos prováveis da doença até o dia 16 de março de 2024. No mesmo período de 2023, foram notificados 12.479 casos prováveis, o que representa um incremento de 400,7%, ainda segundo os dados da pasta estadual.

As mortes foram registradas nas cidades Jacaraci (4), Piripá (3), Vitória da Conquista (3), Barra do Choça (1), Campo Formoso (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Santo Antônio de Jesus (1), Santo Estêvão (1). Em 2024, foram registrados dois óbitos por Chikungunya, nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.

A Sesab tem alertado os municípios para a necessidade de ampliação do horário de funcionamento de unidades básicas de saúde (UBS). Segundo a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, estão sendo enviados ofícios para as prefeituras pontuando a importância das unidades básicas estarem prontas para dar assistência com sintomas de Dengue e em horário estendido.

Para o combate à Dengue,o Governo do Estado adquiriu novos carros fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias. Além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência e aquisição de medicamentos e insumos. A Sesab ainda tem promovido ações de teleconsultoria para auxiliar o manejo clínico dos pacientes na atenção básica.

No último sábado (16), a população de Macajuba celebrou a entrega do Mercado Municipal reformado e ampliado, entre outras entregas e anúncios que beneficiam diretamente a agricultura familiar, em uma cerimônia marcada por entusiasmo e pela expectativa de utilização desse espaço comercial. A ação do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), visa fortalecer o comércio local e impulsionar a agricultura familiar, sendo mais um passo para o desenvolvimento econômico do município.

O Mercado Municipal de Macajuba desempenha  um papel fundamental na vida da comunidade, servindo como ponto de encontro para feirantes, comerciantes locais e consumidores da cidade e região. Com a conclusão da requalificação e ampliação, o espaço recebeu melhorias significativas, incluindo a reforma dos bares, a construção de uma praça de alimentação e a instalação de uma cobertura metálica para a área da feira livre.

Além das melhorias estruturais, o mercado conta agora com 200 barracas de feira, também entregues pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), proporcionando um ambiente mais organizado e propício para a comercialização dos produtos da agricultura familiar.

A saúde no interior do Bahia ganhou um reforço de peso nesta segunda-feira (18), quando o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), entregou 41 ambulâncias para municípios de diferentes regiões, levando saúde para quem mais precisa e reforçando a assistência no interior. A cerimônia aconteceu na sede da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, de prefeitos e parlamentares baianos.

Foram contempladas as cidades de Curaçá, Serra Dourada, Mucuri, Itajuípe, Itapetinga, Jucuruçu, Santa Brígida, Entre Rios, Feira da Mata, Tanque Novo, Jaborandi, Rodelas, Encruzilhada, São Gonçalo dos Campos, Serra do Ramalho, Araci, Camaçari, Canarana, Itaberaba, Ipiaú, Santa Maria da Vitória, Irará, Rafael Jambeiro, Irecê, Itagi, Crisópolis Terra Nova, Paulo Afonso, Tanhaçu, Ipecaetá, Simões Filho, Piatã, Barra do Choça, Maraú, Cícero Dantas, Camamu, Ibicaraí, Caetanos, Vereda, Ribeirão do Largo e Feira de Santana.

Com as novas ambulâncias disponibilizadas nesta segunda, o Governo do Estado passa a contemplar 53 municípios em todos os nove Núcleos Regionais de Saúde com 55 veículos entregues e mais de R$ 14 milhões investidos.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (16), a lista de concessão de 1.000 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e de 200 licenças-prêmios para fruição, mediante requerimento protocolado pelos servidores no Portal RH Bahia a partir de 18 de março de 2024, observando os prazos descritos na Portaria n°  388/2024. 

A conversão do saldo de licença-prêmio em pecúnia somente é permitida a professores que estiverem em efetiva regência de classe, bem como se o seu eventual afastamento possa interferir no cumprimento do calendário escolar, causando prejuízo na continuidade das atividades desempenhadas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino. Sendo assim, conforme descrito no Decreto nº 8.573/2003, o docente poderá converter em pecúnia os períodos de licença-prêmio não gozados, desde que seu afastamento seja inconveniente à administração pública de forma comprovada. 

O pagamento da conversão em pecúnia dos períodos não gozados será efetuado em parcelas tanto quanto forem os meses de licença-prêmio convertidos. O valor da conversão em pecúnia tem por base a remuneração paga ao professor no mês imediatamente anterior ao reconhecimento do benefício, excluídas parcelas indenizatórias, auxílios, salário-família e vantagem pessoal, acréscimo constitucional e abono de férias e gratificação natalina, entre outras de natureza correlata.

O benefício da licença-prêmio (LP) é garantido aos servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia e poderá ser concedido por três meses em cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, até a publicação da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015. Em razão da especificidade da carreira do magistério, a análise para a concessão da LP dos professores é realizada com amparo nos critérios estabelecidos na Lei nº 7.937/2001 e no Decreto nº 8.573/2003.

Fonte: Ascom/SEC-BA

Produtos de origem e de qualidade diferenciada da agricultura familiar da Bahia, a exemplo de cacau e chocolates, flocão de milho não transgênico, doces e geleias de umbu e maracujá da Caatinga, cafés especiais, iogurtes, castanhas de caju, biscoitos, dentre outros produtos, marcam presença, até este domingo (17) no Origem Week Bahia, que acontece no Centro de Convenções de Salvador.

No evento, o público tem a oportunidade de vivenciar a Bahia e celebrar a cultura, o artesanato e a gastronomia baiana, além de conhecer produtores que constroem a história da Bahia e explorar aromas e texturas de produtos típicos.  A programação inclui ainda palestras, seminários e apresentações gastronômicas para todas as idades, com apresentações de profissionais da gastronomia.

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), é uma das apoiadoras do evento. Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, destacou, na abertura da Feira, que esse é um espaço de apresentação para o público da capital e região metropolitana do que está sendo produzido pela agropecuária baiana, especialmente da agricultura familiar e também por artesãos e artesãs. “A diversidade que se encontra aqui é belíssima e o potencial que essa feira traz para a agricultura familiar é fantástico, porque abre novos horizontes para essas cooperativas”.    

Em paralelo ao Origem Week, o Centro de Convenções recebe o: Chocolat Festival Salvador. Para acessar o evento, que acontece das 14 horas às 22 horas, o visitante deve doar 1 quilo de alimento não perecível, que será destinado ao programa estadual Bahia sem Fome. 

Com o objetivo de intensificar as ações de sensibilização e mobilização para a prevenção de casos de Dengue, Chikungunya e Zika, o Governo da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), promoveu desde a última segunda-feira (11) até esta sexta (15), a Semana de Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes aegypti.

Durante o período, prédios e outras estruturas públicas estaduais foram vistoriados e áreas limpas, visando a eliminação de possíveis criadouros, além da realização de mobilização de funcionários, instruídos sobre a importância de ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti dentro de suas residências como forma de auxiliar na contenção das doenças.

As atividades da Semana de Mobilização contemplaram diversas secretarias estaduais e também os Municípios, com intensificação na limpeza urbana; atividades em diversos pontos, como feiras livres e metrô; distribuição de material publicitário sobre Dengue, Chikungunya e Zika; ações em escolas e comunidades; e reforço na assistência e na orientação sobre manejo clínico. Além disso, para auxiliar os agentes de endemias nas cidades do interior, foram distribuídas 250 bombas costais entre os nove Núcleos Regionais de Saúde da Bahia.

“O combate e a prevenção às arboviroses é um trabalho conjunto, que envolve Estado, Município e também a população. Precisamos desse esforço conjunto, de cada um fazendo a sua parte, para contermos o avanço do Aedes aegypti em toda a Bahia. Em apenas 10 minutos, cada um de nós pode fazer uma vistoria em nossas residências e nos locais de trabalho para afastar possíveis focos do mosquito. Não conseguiremos agir sem essa parceria com os Municípios e todos os baianos”, pontua a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Durante a reunião do COES, realizada nesta sexta-feira (15), a secretária alertou para a necessidade de os municípios ampliarem o horário de funcionamento de unidades básicas de saúde. “Enviaremos um ofício para as prefeituras pontuando a importância de as unidades básicas estarem prontas para dar assistência àqueles com sintomas de dengue e em horário estendido”, afirma. (Ascom/Saude/GOVBA)

Está acontecendo  3ª edição do Origem Week e o 35º Chocolat Festival 2024. Deu início na Quinta-feira (14) e segue até domingo (17), com várias atividades, como cozinha-show, oficinas, palestras e feira de origem, bem como ações para crianças. Os eventos contam com investimento do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Turismo (Setur), de Desenvolvimento Econômico (SDE), de Desenvolvimento Rural (SDR), do Meio Ambiente (Sema), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e de Agricultura (Seagri), além da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Agência de Defesa Agropecuária (Adab) e Bahia Pesca.

São 230 estandes, de 194 marcas e produtores da Bahia e outros estados, expondo e comercializando itens feitos com cacau e outras matérias-primas como leite, café, pescado e artesanatos. Há, ainda, a participação de chefs de países como Angola, Bélgica e Argentina. A entrada é gratuita, porém os visitantes devem entregar 1kg de alimento não perecível, que será doado para a campanha Bahia Sem Fome. 

Presente na abertura da programação, o governador Jerônimo Rodrigues destacou o papel de responsabilidade social dos eventos: “além de trabalhar para que as pessoas possam ser responsáveis pelo meio ambiente, pela vida das pessoas, visa garantir o combate à fome. Estamos falando, também, de agricultura familiar, de economia, turismo. Tudo com base no cacau”.

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos humanos.

O programa será desenvolvido em comunidades da capital e do interior do estado. Marcaram presenças o vice-governador Geraldo Júnior (MDB),  secretário Justiça, Felipe Freitas e do Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, para entregar o Projeto de Lei que instituirá o Programa Bahia pela Paz. O Projeto de Lei tramita a partir de hoje na Casa legislativa estadual sendo apontado como muito importante para a construção da cidadania.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) aponta que a Bahia tem 175 cidades em estado de epidemia de Dengue e que o município de Jequié passou a figurar, entre elas. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, as localidades com maior índice de infestação predial de larvas do Aedes aegypti são a comunidade da Pedreira, com 8,75%; o Loteamento Sol Nascente, com 5,28%; o bairro KM 3, com 4,63; o bairro Pompílio Sampaio, com 4,62%; e o Mandacaru, 4,57%, sendo o ideal menor que 1%.  A taxa de incidência da doença encontra-se em 191 casos.

Segundo a Prefeitura, desde que o número de casos suspeitos se elevou, a Secretaria de Saúde intensificou as estratégias de combate ao mosquito, ampliando as visitas domiciliares dos Agentes de Combate às Endemias; os mutirões de limpeza e prevenção; as blitzen educativas com entrega de panfletos e orientação à população; a implementação das ações de bloqueio químico para eliminar o transmissor da doença, entre outras estratégias adotadas para enfrentar essa questão de saúde pública.