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Inspirações da literatura e da música brasileiras como os escritores Itamar Vieira Júnior, Allan Dias Castro e o cordelista Bule Bule vão compor a narrativa pessoal de cada estudante da rede estadual que for à Bienal do Livro Bahia entre os dias 26 e 1º de maio, no Centro de Convenções, em Salvador. Na abertura do evento, nesta sexta-feira (26), o autor do premiado livro Torto Arado, Itamar Vieira Júnior, contou aos jovens como descobriu seu talento para a escrita.

 “Quando comecei a escrever, nesse campo da memória, eu diria que foi quase ao mesmo tempo em que eu aprendi a ler. A palavra, naquele momento, exerceu sobre mim um fascínio quase místico. Na tentativa de adentrar a alma do mundo, eu percebi que se abriam janelas para outras dimensões além das que eu vivia”, dividiu com o público de estudantes. 

 A Bienal, que tem como tema ‘As histórias que a Bahia conta’, também será um espaço para apresentar novos autores, alguns deles estudantes da rede estadual de ensino. Segundo a secretária da educação Rowenna Brito, o estande do Governo do Estado, na Sala D10 – ASA B, vai receber jovens talentos de 172 escolas estaduais baianas. Vinte e três projetos estudantis vão passar pelo espaço do Governo. 

 “Os estudantes vão conhecer autores, participar de mesas de debate, palestras e rodas de conversa com escritores. Mas no estande no Governo do Estado também vão acontecer apresentações de poemas e poesias dos estudantes, exposição de professores. É um momento especial para a gente da rede estadual da educação”, celebrou a gestora. 

 Uma das artistas destaques da rede estadual de ensino é Maria Heloísa dos Santos, estudante do Colégio Estadual Cidade de Candeias. Ela apresentou o cordel autoral ‘Viva o Dois de Julho: as três heroínas da Bahia’. “Eu me sinto muito honrada por estar neste evento tão lindo. O texto que apresento aqui foi inspirado na história de mulheres guerreiras, que trouxeram algo tão importante para a nossa Bahia: a liberdade”, contou a estudante de Candeias. 

As heroínas da Bahia, como ela nomeia no cordel, também a encorajam a lutar contra um câncer. A menina usa a arte para isso.   “Ano passado fui diagnosticada com câncer, mas não me deixo abater. Como essas mulheres lutaram, guerrearam, eu também posso, eu também consigo a minha vitória”, disse, determinada, Maria Heloísa. 

 O Governo da Bahia, através do Plano Estadual de Livro e Leitura, da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), também está disponibilizando vale-livros para alunos e professores da rede estadual. A titular da pasta Rowenna Brito explicou como funciona. 

 “Nossos estudantes podem acessar qualquer estande da Bienal e comprar livros com um vale de R$ 50 disponível para cada estudante visitante. A gente reafirma, com isso, o nosso compromisso de governo com a democratização do livro”. Já os professores precisam solicitar o vale-livro através do ba.gov.br.

 Homenagem à literatura de cordel

 Um dos grandes homenageados da edição é o cordelista Bule-Bule, que lança durante a Bienal o livro ‘Cordéis Antológicos’. O baiano de Antônio Cardoso, com extensa produção sobre o estado, como manda o tema do evento em 2024, garantiu: “o bom conto, a boa história, a boa novela, o bom enredo da vida está na Bahia. A Bahia tem elemento para tudo isso. E nobreza”.

 No Auditório, na Sala 101 B, também vão acontecer até às 16h do primeiro dia rodas de conversa sobre ‘Circulações Literárias da Bahia’ e ‘Clubes de Leitura’. O espaço acolhe outros diálogos até o dia 1º de maio sobre literatura infantil, formação de leitores, literatura de cordel e periférica. Além do lançamento do livro “O tempo não detém a vida”, da escritora Heloísa Prazeres.

A programação é realizada em parceria entre a Secretaria de Educação da Bahia (SEC); Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), através da Fundação Pedro Calmon (FPC); Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb); Studio Palma; Academia de Letras da Bahia (ALB); Editoras da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs Editora); Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Edições Uesb); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (EDUFRB); e Universidade Estadual de Santa Cruz (Editus); Studio Palma; e Editora Cógito e Periferia Brasileira de Letras (PBL).

Os ingressos da Bienal são isentos para professores de escolas ou universidades, bibliotecários, escritores, tradutores de livros e profissionais do livro. Os ingressos pagos podem ser adquiridos através do site: bienaldolivrobahia.com.br.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Fotos: Mateus Pereira

O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu um acordo que impede a cobrança de taxas para acesso à Ilha da Pedra Furada, localizada em Maraú. O órgão confirmou que houve cobrança de R$ 10 por pessoa para acesso às praias. O termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado pelo responsável da área da União, cuja posse é objeto de discussão em âmbito judicial.

No documento, o procurador da República Bruno Olivo de Sales ressalta que as praias são bens públicos de uso comum do povo e que, por isso, é assegurado o livre acesso.

Segundo o MPF, com a assinatura do TAC, há o comprometimento de não impedir o livre acesso às praias do local mediante a cobrança de taxas ou qualquer outra condição. Nesse sentido, caso o número elevado de visitantes na ilha se torne prejudicial, principalmente pelo descarte irregular de resíduos, o proprietário informará a situação ao MPF, para adoção das medidas necessárias para a preservação do meio ambiente. O TAC estabeleceu multa diária de R$ 1 mil em descumprimento parcial ou total do acordo.

Em denúncia feita ao MPF, em novembro de 2022, uma turista informou a cobrança de taxa para tirar foto com a família no ponto turístico. Durante a apuração do caso por meio de inquérito civil, o MPF esteve no local e confirmou a cobrança de R$ 10 por pessoa para acesso à praia. Ouvido durante a instrução, o responsável pela área alegou que se tratava de contribuição voluntária para limpeza do local. Em março deste ano, demonstrou interesse na resolução do caso por meio de acordo a ser firmado com o MPF.

Fonte: Correio

A Editora do Blog procurou o gerente da agência da Previdência Social em Jequié, Christian Brito para esclarecer dúvidas e orientar aposentados e pensionistas, referentes a descontos indevidos na folha de pagamento. Lembrando que o objetivo da entrevista é informar e conscientizar sobre a situação envolvendo aposentados e pensionistas do INSS.

lulelis: Recentemente, tem havido relatos de descontos indevidos na folha de pagamento  dos aposentados e pensionistas  do INSS referente a contratos com Associações. Qual é a sua orientação como gerente do INSS em Jequié sobre essa questão, quando procurado por alguém para reclamar desses descontos?

Christian:A orientação é que em caso de desconto de mensalidade não autorizada, que o beneficiário (a) faça imediatamente contato com a central 135, ou por meio do aplicativo Meu INSS e solicite dois serviços. O primeiro é o serviço de exclusão de mensalidade de associação que não autorizou e o segundo requerimento é bloqueio para desconto de mensalidade de associação, isso vai fazer com que os descontos existentes sejam cancelados e se evite novos descontos sem previa autorização.

 lulelis: Como você  tem enfrentado  diversos desafios exercendo a gerência de um órgão de grande relevância na vida de uma parcela da população brasileira?

Christian:Lú, faço algo por que sou apaixonado, que é servir e cuidar de pessoas, isso faz com que os desafios, e são muitos, nos motive a cada dia a buscar soluções e parcerias para que possamos entregar a população um atendimento de qualidade. Sabemos que sempre temos em que melhorar, precisamos exercer a empatia e nos colocar no lugar do outro e dentro do que nos é permitido, dar o nosso melhor a cada dia. 

lulelis: O que o INSS está fazendo para resolver esses problemas e proteger os aposentados? E quais são as medidas futuras planejadas pelo INSS para evitar descontos indevidos.

Christian: O INSS está em fase de revisão de todos os Acordos firmados e implementando novos critérios para que os descontos possam ou não ser realizados. 

lulelis: Alguma mensagem final que gostaria de transmitir aos aposentados, pensionistas e familiares responsáveis por  boa parte deles.

Christian:A mensagem é que todos beneficiário (as) estejam sempre atentos a seu extrato de pagamento que se encontra disponível pelo aplicativo meu INSS e caso seja detectado qualquer desconto que não reconheçam como autorizado, que imediatamente façam contato com a central 135, ou por meio do aplicativo Meu INSS e solicite a exclusão e o bloqueio. 

Lembro ainda, que caso só beneficiários (as) desejem ressarcimento e reparações, essas devem ser discutidas judicialmente.

Na quinta-feira (25) aconteceram os jogos relativos às quartas de final do Campeonato Regional Nordeste de Futebol de Cegos 2024, em João Pessoa, na Paraíba. Através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o time da Associação Jequieense de Cegos (AJECE), venceu por 2 x 1 a equipe da Escola de Cegos do Maranhão (Escema), e disputará as semifinais, nesta sexta-feira(26)

O torneio é organizado pela Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), começou com 13 times de seis estados diferentes, sendo eles Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí e com 126 atletas inscritos. Após uma rodada de jogos, as equipes da Paraíba, Ceará, Maranhão e Bahia conseguiram chegar às semifinais. Além de comemorarem esta vitória, os jequieenses celebraram também as vagas no Campeonato Brasileiro – Série B 2024, agendado para setembro, em São Paulo.

Disputado por atletas do sexo masculino com deficiência visual, exceto o goleiro, o futebol de cegos é jogado em uma quadra de futsal e as bolas possuem guizos que fazem um barulho para orientar os jogadores em campo. Além disso, atrás de cada gol fica um membro da comissão técnica, atuando como chamador. A função dele é orientar os atletas da sua equipe.

A Comissão dos Festejos de Santo Antônio em Jequié, que tem como casal Presidente, André Raimundo R. Santos e Eledilce Souza Reis Santos, estará realizando no próximo dia (30),ás 19hs na Catedral de Santo Antônio de Pádua um encontro com a Imprensa local e autoridades representativas, quando será oficialmente anunciada a programação das festividades em louvor ao Excelso Santo Antônio, , Padroeiro da Cidade Sol.

Durante o mês de maio a Largo promove mais uma série de encontros com as comunidades. Desta vez o tema do Diálogo Socioambiental será a apresentação do Programa e Ações de Educação Ambiental da Largo e as reuniões acontecerão nos dias 13, 16 27, 28 e 29 de maio, nas comunidades de Pé de Serra; Água Branca; Jacaré, Pindobeira, Assentamento da Pindobeira e Porto Alegre. 

O Diálogo Socioambiental tem como objetivo comunicar e levar informações para as comunidades sobre os processos da empresa, programas socioambientais, projetos e ações para mitigação dos impactos ambientais, de forma interativa, holística e participativa. “Acreditamos que a comunicação socioambiental é uma ação necessária e imprescindível para a continuidade da construção de um relacionamento sólido, de confiança e transparência entre a Largo e uma das principais partes interessadas, a comunidade”, explica a Analista de Relacionamento Institucional e Comunidade, Valéria Chung Rocha. O Diálogo Socioambiental irá acontecer periodicamente e todas as áreas de influência direta serão contempladas com a ação.

 Serviço

O QUÊ: Diálogo Socioambiental

QUANDO E ONDE

Segunda-feira – 13 de maio, às 18h30 na comunidade de Porto Alegre

Quinta-feira – 16 de maio, às 18h30 na comunidade de Água Branca

Segunda-feira – 27 de maio, às 18h30 na comunidade da Pindobeira

Terça-feira – 28 de maio, às 18h30 na comunidade de Pé de Serra

Quarta-feira – 29 de maio, às 18h30 na comunidade do Assentamento da Pindobeira

A Bahia representa o Brasil no 37º Salão Gourmets 2024, que acontece até esta quinta-feira (25/04), em Madrid, na capital da Espanha. O evento que reúne 85 países expositores para apresentar as novidades do comércio de bebidas e alimentos, tem a participação dos sabores diversos e diferenciados da agricultura familiar da Bahia.

São cafés especiais de Piatã, castanha de caju de Ribeira do Pombal, chocolates do Sul da Bahia, frutas desidratadas da Chapa Diamantina, palmito do Baixo Sul, produtos derivados de umbu do Sertão do São Francisco e muitas outras delícias que tem encantado o público no evento internacional.

A presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), da marca Natucoa, Carine Assunção, valorizou esse novo momento da agricultura familiar. “O Governo do Estado apoiou a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes-Ba) ao trazer o primeiro container com produtos da agricultura familiar para Europa e, hoje, estamos aqui presenciando o nosso trabalho e os nossos produtos irem tão longe, sendo apreciados não só no mercado nacional, mas também internacional”, apontou Carine.

O diretor de exportação da Unicafes-BA e diretor comercial da Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), Rodolfo Moreno, ressaltou o intercâmbio de informações em Madrid. “Aqui está sendo fantástico porque estamos podendo ver novos padrões de consumo, novas embalagens e até nova forma de organizar os eventos. Para nós, é importante participar, pois agrega valor na nossa experiência coletiva de pensar novas adequações de comercialização, em produtos e eventos”, ressaltou Rodolfo.

O gestor da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Lanns Almeida, também marcou presença no evento. “É de extrema relevância apresentar os produtos das nossas agricultoras e dos nossos agricultores familiares aqui na Europa. Estamos promovendo nossos produtos, a diversidade e a qualidade dos alimentos, da Bahia para o mundo”.

A participação baiana no evento é resultado dos investimentos do Governo do Estado, por meio da CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Unicafes e as Secretaria Estaduais de Turismo (Setur) e Desenvolvimento Econômico (SDE).

Fotos: Movida Audiovisual

As ações de promoção da cidadania e dos direitos humanos conduzidas pelo Programa Corra pro Abraço serão ampliadas para mais quatro cidades baianas. Os serviços estaduais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou em uso abusivo de álcool e outras drogas vão estar nas cidades de Lauro de Freitas, Juazeiro, Barreiras e Porto Seguro. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues na manhã desta quinta-feira (25), no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação, em Lauro de Freitas. 

 O governador falou do desafio de “ter a coragem de botar essa pauta aqui, é também ter a coragem de dizer que, se a gente faz uma agenda dessa é para operar na raiz do problema”. O Corra pro Abraço, segundo o chefe do executivo, também faz parte dos recursos que vão ser empenhados pelo Estado no programa de segurança Bahia Pela Paz, nos próximos três anos.

 A chamada pública, parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Senad, será publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial para seleção de organizações da sociedade civil que se alinhem às propostas pedagógicas e metodológicas do programa estadual e que tem entre os eixos de atuação: educação e assessoria jurídica, assistência social, psicológica e arte educação. O edital também vai contemplar a ampliação dos serviços do Corra pro Abraço no Centro Histórico de Salvador. O edital estará disponível no site da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades).

As quatro novas cidades que passam a integrar as ações do programa terão sedes com área para acolhimento e convivência, sala de atendimento individual, sala de atendimento técnico em grupo e realização de oficinas de trabalho, sala para reunião, banheiros, copa e cozinha. Serão investidos R$ 10,6 milhões para as ações.

 De acordo com Fabya Reis, secretária da Assistência e Desenvolvimento Social, a escolha das quatro cidades, inicialmente, foi resultado de um estudo da pasta.  “A gente fez a análise das cidades que integram os territórios de identidade da Bahia, da região de Lauro de Freitas e cidades com mais 100 mil habitantes, para materializar essa expansão, que já estava no plano de governo, e foi pactuado na vinda de Flávio Dino para uma agenda de segurança pública ano passado”, lembrou.

 A titular da pasta ainda completou que a perspectiva é de que até 2026, outros municípios da Bahia com mais de 150 mil habitantes tenham equipamentos para execução das atividades da ação estadual.

 Sueli Oliveira, coordenadora nacional do Movimento da População de Rua, viveu sete anos na rua e relatou que, depois que se tornou liderança da entidade, entendeu o quanto é fundamental o trabalho do Estado para o cuidado e reintegração das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

 “A gente sabe que ninguém vive na rua porque quer. Principalmente quando você é mulher. Se a rua é difícil para o homem, para a mulher é muito mais. E tendo nas ruas uma equipe como a do Corra pro Abraço, com esse olhar humanizado, um olhar que não é no tempo deles, mas no tempo da pessoa vulnerável. Ela não vai desistir. O trabalho precisa ser individualizado”, avaliou a liderança sobre o que vem sendo feito pelo programa há 11 anos.

 Leonei de Jesus é um dos jovens beneficiados pelo Corra pro Abraço e atribuiu sua conclusão dos estudos no ensino médio à ação.  “O Corra me abraçou. Eu pude crescer, sendo ajudado por esse programa e hoje eu posso dizer que eu venci. Por isso eu estou aqui para apoiar outros jovens que, assim como eu, tiveram filho cedo e se viram perdidos, sem perspectiva”, dividiu ele, que hoje trabalha como monitor em uma escola municipal de Lauro de Freitas.

Sobre o programa

 Desenvolvido em 2013 pelo Estado, a ação pública de redução de danos voltada para populações em situação de vulnerabilidade trabalha com equipes volantes e multidisciplinares, compostas por agentes de redução de danos, assistentes sociais, psicólogos, educadores jurídicos, cientistas sociais, pedagogos, arte-educadores, educador físico, educomunicadores.

 Os profissionais também atuam em articulação com redes de serviços da justiça, do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (Suas) e da atenção psicossocial. O programa já acumula mais de 300 mil atendimentos em quase 11 anos de trabalho em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial, a regulamentação atende às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas.

Ao anunciar a sanção da lei, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça. Avanço no compromisso com a Bahia”, registrou Jerônimo em suas redes socais.

Com a aprovação do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes – de acordo com a titulação, que compreende nove níveis em cada classe –, assegurando a ele as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio. A iniciativa também estabelece que os profissionais efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores dos ensinos fundamental e médio da rede estadual.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou que a aprovação do projeto de lei é um marco “histórico e impactante” para a comunidade educacional indígena na Bahia. “A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena”.

A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00.

Reparação e justiça

O projeto de lei foi entregue pelo chefe do executivo baiano aos deputados estaduais na última quinta-feira (18), na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, quando subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia acompanhado de representantes dos povos originários.

Na ocasião, o governador agradeceu pela “porta aberta” da casa legislativa baiana para tratar de uma agenda de reparação e justiça. Durante a votação, estiveram presentes no plenário representantes dos povos originários, entre os quais Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi).

Ascom/GOVBA