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Nesta acolhedora cidade de Jequié, o médico Dr. Paulo César Ribeiro Ferreira querido e amado por todos, recebeu nesta segunda-feira (15), uma calorosa homenagem da Clinica Perpetuo do Socorro pela passagem de mais um ano  de vida repleta de gratidão por seus cuidados e dedicação. Seus pacientes não são apenas nomes em uma lista; são rostos familiares, vizinhos e amigos.

O Dr. Paulo César é conhecido por seu jeito gentil e atencioso, sempre disposto a ouvir e a explicar com paciência cada diagnóstico e tratamento. Que o exemplo do Dr. César inspire não apenas esta cidade, mas também todos aqueles que têm o privilégio de conhecer sua história de amor e serviço à comunidade. Que esta missão perdure por muitos anos, lembrando-nos sempre do poder transformador do cuidado e da dedicação ao próximo.

Será realizada nesta terça-feira (16), a partir das 18h, a solenidade de inauguração da Biblioteca do Jornalista Baiano, na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), situado na Rua Chile, Edf. Bráulio Xavier, sala 301. Após um período de reformas, a sede do sindicato será reinaugurada na mesma data.

Depois de incorporar ao acervo as obras de Florisvaldo Mattos, Ruy Espinheira, Fernando Vita, Nelson Cadena, Elieser Cesar, Jorge Ramos, Carlos Navarro, Tasso Franco, João Carlos Teixeira Gomes, Sérgio Mattos, Cau Gomez, Alessandra Nascimento e Jaciara Santos, a biblioteca recebeu a produção literária de Emiliano José, Zé de Jesus Barreto, Franciel Cruz e Alberto Freitas, com mais 23 volumes no total. A Biblioteca do Jornalista será dedicada às publicações dos profissionais baianos, além de abrigar fotografias e ilustrações de fotógrafos, cartunistas e ilustradores.

A iniciativa também visa incluir os familiares de filiados ilustres do Sinjorba que já faleceram, a exemplo de Ademar Gomes, Adroaldo Ribeiro Costa, Alberto Miranda, Ana Tereza Baptista, Anísio Félix, Antônio Jorge Moura, Ariovaldo Matos, Béu Machado, Chico Bina, Glauber Rocha, Hélio Pólvora, James Amado, João Ubaldo Ribeiro, Joaquim Cruz Rios, Jorge Amado, Jorge Calmon, Jorge Medauar, Luís Henrique Dias Tavares, Maria José Quadros, Nilson de Oliva Cezar (Pixoxó), Paulo Gil Soares, Paulo Tavares, Vanderlei Carvalho, entre outros.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário-mínimo de R$ 1.502 no ano que vem, segundo interlocutores do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo. O valor segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2023). O dado baliza as contas do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que será enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15).

A previsão para 2025 ainda pode mudar ao longo do ano, conforme variações na estimativa para a inflação e eventuais revisões do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no desempenho do PIB de 2023. Uma nova estimativa será encaminhada com a proposta orçamentária, em 31 de agosto.
O índice de preços usado para corrigir o salário mínimo é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação percebida por famílias com renda de até cinco salários mínimos. Na previsão do governo, ele deve avançar 3,25% no acumulado deste ano.

Até a última sexta-feira (12), eram 19.879 casos prováveis da doença no município do sudoeste baiano. Vitória da Conquista lidera também o número de óbitos por dengue, totalizando oito mortes, o que representa quase 22% do total de confirmações da Bahia. Salvador e Feira de Santana ocupam a segunda e terceira posições em números de casos prováveis, com 6.168 e 5.076 registros, respectivamente. Feira de Santana ainda registra três óbitos, somando, desta forma quase, 30% quando das mortes quando acrescido aos registros de Vitória da Conquista.

A Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,8%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 37 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (8), Jacaraci (4), Feira de Santana (3), Juazeiro (3), Piripá (3), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Coaraci (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estêvão (1) e Seabra (1). Até esta sexta-feira (12), houve o registro de 128.999 casos prováveis de dengue na Bahia

A diretora da Vigilância epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, continua reforçando a necessidade de que os municípios intensifiquem suas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, bem como ampliem o horário de funcionamento dos postos de saúde, inclusive aos finais de semana e feriados. Márcia também aponta a importância do trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). “Os ACE desenvolvem atividades de responsabilidade do município. Uma das formas de combate do Aedes aegypti é fazendo a ação do agente a exemplo de visita casa a casa, identificando e fazendo o tratamento de criadouros”, afirma a diretora. Ela ainda destaca que cada um, dentro de suas casas, deve se atentar na eliminação de focos de mosquitos como vasos de plantas com água parada.

Saúde/GOVBA

Nesta segunda-feira (15), o Martagão Gesteira realiza  um evento para homenagear a Bancada federal baiana por apoio ao hospital. Por meio de emendas de bancada ou individuais, senadores e deputados federais têm ajudado a instituição a garantir saúde de qualidade para crianças e adolescentes de todo o estado em 28 especialidades médicas pelo SUS.

“O Martagão Gesteira é uma soma de esforços. Cada atendimento, cirurgia ou tratamento lá na ponta é resultado do trabalho de várias pessoas, empresas e organizações que acreditam no trabalho do hospital. A Bancada federal que será  homenageada faz parte desse importante time de apoiadores. Somos muito gratos”, ressalta a presidente de honra da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão), Rosina Bahia.

Batizado de “Parlamentares do Coração”, o encontro será realizado no auditório do hospital, nesta manhã. “Estamos sempre em campanha para conseguir mais apoiadores que escolham também defender a causa da saúde da criança. Outros parlamentares, organizações, empresas e pessoas físicas. Todo mundo muito é bem vindo. Aqui, o objetivo é um só: garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à saúde de qualidade por meio do SUS”, acrescenta a gerente de captação de recursos do Martagão, Lareyne Almeida.

A instituição filantrópica enfrenta um déficit de R$ 15 milhões, previsto para 2024. O valor obtido por meio do SUS não cobre os custos da operação. Por essa razão, o Martagão realiza inúmeras campanhas para angariar recursos e conta com o apoio de diferentes segmentos da sociedade. A destinação de emendas, por parte dos parlamentares, é uma forma significativa de ajudar a instituição filantrópica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com veto, lei que restringe ‘saidinha’ de presos — que normalmente ocorrem em feriados e datas comemorativas. A medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República confirmou a informação.

O presidente  acatou uma recomendação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,  para manter o direito à saída temporária dos presos do semiaberto para visita a familiares.

De acordo com a lei sancionada por Lula,fica proibida a saída temporária de presos condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como os de estupro, homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e tráfico de drogas.

Também foram sancionados pontos que preveem o uso de tornozeleiras eletrônicas para que presos possa sair para trabalhar durante o dia e o endurecimento dos critérios para prorrogação de regime. (G1)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial deste sábado (13), as listas finais de classificação das 200 licenças-prêmios para fruição e das 1.500 licenças convertidas em pecúnia. Na segunda-feira (15) se iniciará o prazo das referidas concessões. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, mediante requerimentos protocolados pelos servidores no Portal RH Bahia, no período entre 18 e 20 de março último.

 Em 16/03/2024, foi publicada a Portaria nº 388/2024, que dispôs acerca da previsão da concessão de 1.000 licenças-prêmio convertidas em pecúnia e 200 licenças-prêmios para fruição. A retificação do Art. 2º da mencionada portaria, fixando em 1.500 licenças-prêmios para conversão em pecúnia e 200 licenças-prêmios para fruição, tem o objetivo de abranger um maior número de servidores com diferença pequena entre os classificados na primeira lista classificatória, frente ao alto número de solicitações, entre 18 e 20 de março.

 Na concessão de 1.000 licenças convertidas em pecúnia estava previsto o pagamento de três parcelas de R$ 9.421.825,45, perfazendo um impacto financeiro na ordem de R$ 28.265.476,35. Com o aumento do número de concessões em 500 licenças convertidas em pecúnia, totalizando o montante de 1.500 licenças, há o aumento em cada uma das parcelas de R$ 4.710.912,72, o que aumenta também o impacto financeiro no montante de R$ 14.132.738,18. Conforme Decreto nº 8.573/2003, o professor poderá converter em pecúnia os períodos de licença-prêmio não gozados, desde que seu afastamento seja inconveniente à administração pública de forma comprovada. O pagamento da conversão em pecúnia dos períodos não gozados será efetuado em parcelas tanto quanto forem os meses de licença-prêmio convertidos. 

 A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, explica que a concessão dos períodos de licença-prêmio para fruição alcançará, preferencialmente, o professor que se encontre nas seguintes condições: maior tempo de serviço no Estado; esteja sem afastamento de suas atividades há pelo menos dois anos; e esteja em efetiva regência de classe. Já a conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor que tiver maior tempo de serviço no Estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de c

A licença-prêmio é um direito previsto para os servidores públicos efetivos que, ao completarem cinco anos de exercício, o denominado quinquênio, fará jus a três meses de licença remunerada e ao título de prêmio por assiduidade. Na licença por fruição, o servidor fica ausente do seu exercício por três meses e aqueles que optarem pela conversão da licença em pecúnia permanecerão na função e receberão financeiramente por esse direito. “Este procedimento, além de normatizar as ações administrativas, mostra a política de valorização da carreira do magistério público pelo Governo do Estado”, afirma Rosário Muricy.

Com o objetivo de prestar Atendimento Educacional Especializado e ampliar as ações da Educação Especial Inclusiva na rede de Educação Básica, o Governo do Estado instituiu dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), mediante portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Diário Oficial deste sábado (13). Os Capes serão implementados nas áreas de abrangência dos Núcleos Territoriais da Educação de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Valença, Amagosa, Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim.

Serão atendidos pelo Cape os estudantes com deficiência com vistas à complementação e/ou suplementação, dando suporte ao seu percurso formativo e à sua autonomia para a vida diária.

De acordo com a publicação, o Cape terá como princípio, a colaboração no processo de qualificação educacional, com vista a fortalecer o fazer pedagógico dos estudantes na rotina das unidades escolares, ofertando serviços de itinerância e formação dos professores dos estudantes integrantes da educação especial.

A portaria também estabelece que a direção do Cape deverá seguir critérios estabelecidos no artigo 18 da Lei no 8.261, de 29 de maio de 2002, também serão exigidos qualificação em Educação Especial e experiência comprovada na área de educação para pessoas com deficiência.

Fonte: Ascom/SEC

A comunicação oral “Notre Dame de Jequié-BA: anticapacitismo, teatro e festa dos loucos”, escrita pela professora Maria de Souza, dos cursos de licenciatura em Teatro e em Dança, e pelo aluno Vinícius Gomes de Oliveira, do curso de licenciatura em Teatro, campus de Jequié, foi premiada em evento nacional sobre inclusão. O trabalho obteve o 2º lugar durante o 4º Congresso Nacional de Inclusão na Educação Superior e Educação Profissional e Tecnológica, realizado em Natal (RN), no início de abril.

Segundo a professora Maria de Souza, um dos seus objetivos é adquirir mais conhecimento para a luta anticapacitista, em busca de uma universidade mais inclusiva. “Quero compreender um pouco mais sobre questões político-pedagógicas que envolvem a educação inclusiva no Ensino Superior”, afirmou. A comunicação oral apresentada é sobre a montagem teatral “O Corcunda de Nortre Dame (2023.1)”.

Com a temática anticapacitista, o espetáculo foi criado visando garantir acessibilidade no seu sentindo amplo. “Penso que a relevância desse trabalho envolve tanto a urgência de sensibilizar e buscar capacitação na formação docente quanto a importância do direito das pessoas com deficiência de acessarem produtos culturais”, explicou a professora.

No ano passado, essa mesma obra foi apresentada no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, em Jequié, quando reuniu pessoas com deficiência física, motora, visual, auditiva, intelectual e múltiplas. Na oportunidade, as equipes dos Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência (Naipd) da Uesb também estiveram presentes.

A Bahia teve lugar de destaque em um dos principais eventos do país no setor de geração de energia. No Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues foi um dos convidados do primeiro dia do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia promovido pela Forbes Brasil em parceria com a Dominium Produções. Diante da plateia de executivos, lideranças empresariais e especialistas do mercado, o desempenho expressivo da Bahia e o potencial que o estado possui para ampliação da geração de energias limpas foram destacados pelo governador.

Além de abordar o papel social e econômico que os empreendimentos de geração de energia possuem, Jerônimo ressaltou o cenário baiano e números que expressam a capacidade do estado no setor. “Um terço da energia eólica gerada pelo Brasil é produzida na Bahia. E uma das respostas mais importantes que precisamos dar a momentos como esse fórum é o nosso interesse em construir uma agenda, uma pauta favorável à transição energética. É fundamental a nossa responsabilidade nesse processo.”

Com o tema “Transição Energética e COP 30 – O que os Estados podem oferecer?”, o painel foi moderado por Marcelo Moraes, CEO Fórum Brasileiro de Líderes em Energia e contou também com a participação da governadora do Rio Grande de Norte, Fátima Bezerra e de Felipe Peixoto, secretário estadual de Energia e Economia do Mar, do Rio de Janeiro.

A governadora do Rio Grande do Norte destacou o papel decisivo da Região Nordeste no cenário de geração de energia de fontes renováveis no Brasil. “O Nordeste cumpre uma função do ponto de vista econômico e social que é, inclusive, de suprir a escassez de energia de outras regiões”, disse Fátima Bezerra.

Cerca de 200 CEOs das maiores empresas de energia do Brasil devem estar reunidos no evento que segue até a sexta-feira (12), discutindo e incentivando investimentos robustos em energia renovável, principalmente eólica (on e offshore), fotovoltaica, biogás e hidrogênio verde. Parlamentares e governadores de outros estados também estão entre os convidados para a sequência de painéis.

Expansão

A Bahia é um dos estados líderes na geração de energia das fontes eólica e solar, com quase 10GW de eólica instalados e mais de 2GW de solar. Com a projeção dos empreendimentos já em implantação, em breve o estado chegará aos 50GW de capacidade instalada dessas duas fontes.

A matriz elétrica da Bahia já é 93% renovável em termos de capacidade instalada, sendo a maior participação de fonte eólica, com 49%. Na geração de energia, a contribuição das fontes renováveis chega a ultrapassar 95% entre os meses de abril e setembro, período com ventos mais fortes.

Texto e fotos: Eudes Benício/GOVBA